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Processos encontrados
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1483ª · São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 312, c.c. artigo 70, inciso II, alíneas "b", "j" e "l", e artigo 305, na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar Apelante(s): O MINIST�
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1489ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." APELACAO Nº 6803/2014 - Número Único: 0001181-49.2011.9.26.0040 (Feito nº 60260/2011 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 324/2014 - Número Único: 0001520-40.2007.9.26.0010 [Apelação nº
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1463ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) PAULO ADIB
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1477ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL nº 250/14 – Nº Único: 0001628-89.2013.9.26.0000 (RPG 1210/13 – Apel. 6042/09 – Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Agvte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1473ª · São Paulo, terça-feira, 18 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1 Vistos, etc. 2 - LUCIANO GUILHERME LOPES, SD 1.C. PM RE 97.5667-1, responde ao PROCEDIMENTO DISCIPLINAR nº39BPMM-076/64/12, cujo TERMO ACUSATÓRIO, datado de 19.04.2012, encontra-se às fls. 14 e que, após a
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1465ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 3253/14 – Nº Único: 0001837-32.2012.9.26.0020 (AO 4539/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM (representado por sua curadora: Patrícia Aparecida Bagnato). Advs.:
Página 2 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1629ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ SALES, OAB/SP 327.800 (PMs Paulo, Vagner e Carlos) Apda.: a Justiça Militar do Estado Ref.: Recursos Extraordinário e Especial (PM Claudio) Protocolo nº 361 FMCZ.14.00061563-3 e 361 FMCZ.14.00061565-8; Recurso Extra