TJMSP 25/03/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1478ª · São Paulo, terça-feira, 25 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisionando(s): ANTONIO CESAR DE MORAIS EX-CB PM RE 865186-8
Advogado(s): MARCO AURELIO ALVES, OABSP 137359
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (5x1), não conheceu do pedido revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Julgou
improcedente o pedido o E. Juiz Fernando Pereira".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1280/2013 - Número Único: 000502037.2013.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 280/13 - APELAÇÃO Nº 6577/12 - Feito nº
56921/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAGNO MANOEL SILVA DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 889002-1
Advogado(s): ROSELY BATISTA DA SILVA, OABSP 132483 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 249/2014 - Número Único: 0000127-70.2013.9.26.0010 (EMB. INFR. NUL. Nº
120/14 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 244/13 - Feito nº 66586/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ANTONIO GONCALVES CHAVES SD 1.C PM RE 963135-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 239
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1267/2013 - Número Único: 000467826.2013.9.26.0000 ( PROCESSO Nº 0200.500451-4 - CONTROLE nº 200/05 - NÚMERO ÚNICO 008945281.2005.8.26.0281 - 1ª V.CRIM. DA COMARCA DE ITATIBA - Feito nº 200/2005 - COMARCA DE ITATIBA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MIGUEL MOISES VIEIRA REF CB PM RE 861377-0
Advogado(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a representação ministerial,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 242/2013 - Número Único: 0003318-56.2013.9.26.0000 (Feito nº GS
072/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP
175619
Sustentação Oral: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, nos
termos do artigo 74, parágrafo único, do RITJM".