TJMSP 03/04/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1485ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ELAINE VIEIRA DA MOTTA - OAB/SP 156609, THAIS CARVALHO DE
SOUZA - OAB/SP 332024, LEANDRO GUEDES MATOS - OAB/SP 329025, DULCE ATALIBA NOGUEIRA
LEITE - OAB/SP 112868, EMILIA GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158.
3ª AUDITORIA
Processo nº 66600/2013 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0000394-79.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C MARCELO ANTONIO LIGUORI
Advogado: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274
Assunto: Fica V. Sa. intimado que foi redesignado para o dia 29/04/2014, às 13:00h a audiência de
Prosseguimento de Sumário, anteriormente designada para o dia 17/04/2014, tendo em vista que nesta
data não haverá expediente forense, por tratar-se de feriado de Endoenças.
Processo nº 66352/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005736-08.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C SILMAR APARECIDO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ASSUMPTA PEREZ JERONYMO OAB/SP 019804
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designada audiência de julgamento para o dia 29 de abril de
2014, às 14h, neste Juízo.
Processo nº 55.084/09 - 3ª Aud. (Número Único: 0002054-50.2009.9.26.0030) - msbc
Acusados: ex-Sd PM CLÁUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA e outros
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Processo nº 64278/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0002199-04.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C ADRIANO BATISTA LACERDA
Advogado: Dr. JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR OAB/SP 162029
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar, em querendo, quesitos para instruirem a carta
precatória de oitiva de vítima e testemunhas do Ministério Público a ser expedida ao Juízo de Direito da
Comarca de Ribeirão Preto - SP.
Processo nº 66357/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0005722-24.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C RONALDO LUÍS DA SILVA
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr. NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP
043392, Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV OAB/SP 132249, Dr. ALEXANDRE COSTA
MILLAN OAB/SP 139765 e Dra. LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 68897/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004136-82.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 2.C CARLOS HENRIQUE NOBREGA BUENO
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.739/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: OSMAR DA COSTA
Assunto:Indulto (Reg. de Execução nº 93/14) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida aos 20/02/2014,
foi concedido o INDULTO NATALINO, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.172/13 e, na mesma