TJMSP 08/04/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1488ª · São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo de origem: 061158/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONI CESAR FREITAS MICHELON SD 1.C PM RE 991535-4
Advogado(s): JORGE LUIZ LAGE, OABSP 234017 E GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP 295669
AGRAVO REGIMENTAL nº 000250/2014 (Número Único: 0001628-89.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 044478/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): JOSELITO LUIZ DE ALBUQUERQUE 2.SGT PM RE 853065-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 168/169
AGRAVO REGIMENTAL nº 000251/2014 (Número Único: 0000963-39.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 044478/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): JOSELITO LUIZ DE ALBUQUERQUE 2.SGT PM RE 853065-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 18/19
ACAO ORDINARIA CIVEL nº 000018/2013 (Número Único: 0003871-14.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004159/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Requerente(s): OTAVIO JOSE DE BRITO GOUVEIA EX-1º TEN PM RE 874333-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Requerido(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº 67103/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000952-65.2013.9.26.0090)
Acusado: 2.TEN JOSE EDUARDO TREVIZAN
Advogado: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do art.428, do CPPM.
Processo nº 60939/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0003117-05.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-CB ADAO JOSE DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 66833/2013 - 1ª Aud. ILTR (Número Único: 0000622-17.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C CELSO ANTONIO DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). FABIANA LEITE DOS SANTOS
OAB/SP 222210 e Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 313920
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da juntada, a fls. 288/313 dos autos supra, da
deprecata oriunda da 03ª Vara da Comarca de Salto/SP, devidamente cumprida (oitiva de 01 testemunha
arrolada pela Defesa).
Processo nº 66732/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000442-98.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C GUILHERME SERGIO DE FREITAS e outro