TJMSP 08/04/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1488ª · São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo de origem: 004869/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): RICARDO SILVANO EX-SD 1.C PM RE 126694-2
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
APELACAO nº 003221/2014 (Número Único: 0007941-85.2013.8.26.0053)
Processo de origem: 005168/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): JOSE AGRAILSON DE SOUZA LEMOS EX-SD 1.C PM RE 953186-6
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466 E EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
APELACAO nº 003232/2014 (Número Único: 0001643-95.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004995/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): EDINALDO BEZERRA DE ARRUDA EX-SD 1.C PM RE 973009-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 16
DE ABRIL DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001252/2013 (Número Único: 000438034.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 049468/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI TEIXEIRA FRANCA EX-SD 1.C PM RE 105502-0
Advogado(s): ROBERTO EDUARDO PALUMBO, OABSP 045158
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001253/2013 (Número Único: 000438204.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 049468/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ ANDRE DE CARVALHO MANOEL EX-SD 1.C PM RE 116106-7
Advogado(s): ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES, OABSP 218391 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001271/2013 (Número Único: 000481860.2013.9.26.0000)