TJMSP 11/04/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1491ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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5. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2014. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: MICHEL STRAUB OABSP 132344
5341/2013 - (Número Único: 3005654-64.2013.8.26.0032) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (MF). I - Vistos. II - Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo. III - Intime-se a Fazenda
Pública para que apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Intime-se o recorrente.
São Paulo, 09 de abril de 2014. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogado: MICHEL STRAUB OABSP 132344
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
5498/2014 - (Número Único: 0001141-25.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - THIAGO EDSON SILVA ROCHA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO 50º
BPM/I. (MF). I - Vistos. II - Em tempo fica o i. causídico intimado a apresentar mais uma cópia da petição
inicial e de todos os documentos que a acompanharam para a instrução do ofício requisitório das
informações (art. 6º da Lei nº 12.016/09), ficando facultada ao autor a juntada dos documentos (VIII volumes
cópia do CD N. 50BPMI-001/14/13) por meio de mídia. III - Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2014.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OABSP 163708
4837/2012 - (Número Único: 0005108-49.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO DE
CARVALHO MATEI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Tendo em
vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 177, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. São Paulo, 08 de abril de
2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
Procurador do Estado: TANIA ORMENI FRANCO OABSP 113050
5202/2013 - (Número Único: 0003742-38.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- PAULO APARECIDO PORTO X SUBCOMANDANTE DO 22º BPM/M. (MF). I - Vistos. II - Às fls. 131 está
certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. III - Com isso, autos ao Ministério Público Militar;
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração
Militar. IV - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso. São Paulo, 28 de março
de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR OABSP 067812
Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABRS 089517
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4262/2011 - (Número Único: 0005943-71.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - PAULO SERGIO DE MIRANDA X COMANDANTE DO CPAM/2 (PM) - Despacho de fls. 252:
"I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 251 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 09/04/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4367/2011 - (Número Único: 0007725-16.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ROBERTO OLIVEIRA CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 139: "I – Vistos. II – Intime-se o Autor quanto à juntada de documentos às fls. 129/134, dando conta
da anulação do procedimento disciplinar em cumprimento à r. Sentença de fls. 76/81. " SP, 09/04/2014 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.