TJMSP 15/04/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1493ª · São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): REYNALDO DE LIMA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 102611-9
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069 , MARCIO GOMES MODESTO, OABSP
320317 E FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OABSP 332465
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001300/2014 (Número Único: 000003673.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 042045/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERASMO ALVES CAVALCANTE EX-SD 1.C PM RE 104006-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 e outras
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001301/2014 (Número Único: 000003758.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 042045/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): NATALICIO SANTOS SILVA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 107506-3
Advogado(s): ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OABSP 197600
AGRAVO REGIMENTAL nº 000252/2014 (Número Único: 0002796-43.2006.9.26.0010)
Processo de origem: 046310/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EX-SD PM RE 870974-2
Advogado(s): SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA, OABSP 138408
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 877
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006801/2013 (Número Único: 0001390-77.2013.9.26.0030)
Processo de origem: 067207/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 290 do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apte/apdo(s): MARCIO LUIZ DA SILVA GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 932756-8
Advogado(s): MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ, OABSP 308524
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000325/2014 (Número Único: 0008092-77.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062939/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): SIDNEY FERREIRA BRANDAO 2.SGT PM RE 915268-7
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 554/566
CORREICAO PARCIAL nº 000258/2013 (Número Único: 0000779-24.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 063381/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO