TJMSP 22/04/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1495ª · São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1253/2013 - Número Único: 000438204.2013.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 277/13 - APELAÇÃO Nº 6461/12 - Feito nº
49468/2007 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ ANDRE DE CARVALHO MANOEL EX-SD 1.C PM RE 116106-7
Advogado(s): ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES, OABSP 218391 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 250/2014 - Número Único: 0001628-89.2013.9.26.0000 ( RPG Nº 1210/13 APELAÇÃO Nº 6042/09 - Feito nº 44478/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): JOSELITO LUIZ DE ALBUQUERQUE 2.SGT PM RE 853065-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 168/169
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 251/2014 - Número Único: 0000963-39.2014.9.26.0000 ( INTERPOSTO NA
PETIÇÃO GENÉRICA PROTOCOLO Nº 3958/14 - Feito nº 44478/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): JOSELITO LUIZ DE ALBUQUERQUE 2.SGT PM RE 853065-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 18/19
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1271/2013 - Número Único: 000481860.2013.9.26.0000(APELAÇÃO Nº 6619/12 - Feito nº 61158/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONI CESAR FREITAS MICHELON SD 1.C PM RE 991535-4
Advogado(s): JORGE LUIZ LAGE, OABSP 234017, GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP 295669
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, por
maioria, julgou improcedente a representação ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos o E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, que a julgava
procedente e o E. Juiz Fernando Pereira, que a julgava parcialmente procedente, com declaração de voto.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS Nº 2435/2014 - Número Único: 0000962-54.2014.9.26.0000 (Feito nº 67546/2013 – 1ª
Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante: Paulo Lopes de Ornellas, OABSP 103484