21 resultados encontrados para disciplina n. scmtpm - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 116077). III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV. Intimem-se." São Paulo, 1
Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ há custas de preparo, uma vez que a(s) Impetrante(s) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita. Advogados: SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA OABSP 130873 E FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO OABSP 291960 Procurador do Est
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800196-97.2017.9.26.0020 - (Controle 7122/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RAFAEL DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. SCMTPM-007/358/2012 (HF) -
Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ praxe. III. Intimem-se. SP, 11/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OABSP 224201 Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4641/2012 - (Número Único: 0002561-36.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE ROSA CARDOSO JUNIOR X PRESIDENTE DO PD N. 29BPMM-119/10/12 (ms) - Tópico final da sentença de fls. 87: "Dian
Página 22 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado: Dr. DANIEL PAULO FONSECA - OAB/SP 187483. Processo Eletrônico nº 0800196-97.2017.9.26.0020 (C
Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ processual à fl. 67.IV – Verifica-se às fls. 81 e 226 a atuação de Procuradores do Estado diversos. Intimemse para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 17/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ para o arbitramento dos honorários advocatícios e por isso plenamente possível sua fixação em porcentagem. Por outro lado, o crédito do autor é de natureza alimentar, pois visa a manutenção dele e de sua famí
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 945ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 4079/2011 - (Número Único: 0002896-89.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCOS OTAVIO PEREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 1083: "I – Vistos. II �
Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 794ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447. 1669/2007 - (Número Único: 0003456-70.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS RO