TJMSP 24/04/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1497ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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apresente o ora exequente, no prazo de 10 (dez) dias, nova memória de cálculos, sem anotação de
honorários de sucumbência, o que acarretará em mudança no total apurado. IX. Intimem-se exequente e
Fazenda do Estado, quanto ao inteiro teor deste decisório interlocutório. X. Por derradeiro, saliento que este
"decisum" findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (véspera de feriado), às 21h50min." SP,
16/04/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARLINDO DA FONSECA ANTONIO - OAB/SP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA
FERNANDES - OAB/SP 067837, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, JEFERSON DE ALMEIDA
FLORENCIO - OAB/SP 215792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LEONARDO JOSE
CARVALHO PEREIRA - OAB/SP 233748.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, LUCAS LEITE ALVES - OAB/SP 329911, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA - OAB/SP 335564.
3722/2010 - (Número Único: 0004886-52.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 511: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 510 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 16/04/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). IARA BOLDRINI SANDES - OAB/ES 017406, LARDIENE TOFANE NARDON - OAB/SP
196491, MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS - OAB/SP
267858, DANIELE PROSPERO - OAB/SP 285604, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4258/2011 - (Número Único: 0005862-25.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANSELMO LAPORTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 124: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 123 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/04/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO RODRIGO GONCALVES - OAB/SP 293123, NILSON DOS SANTOS OAB/SP 339753.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
5445/2014 - (Número Único: 0004695-43.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCO JOSE DA MATTA E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 691: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 690 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 22/04/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JORGE CASSIANO NETO - OAB/SP 097735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
3ª AUDITORIA
Processo nº 70163/2014 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0000405-74.2014.9.26.0030)
Acusado: ex-2.TEN WILSON APARECIDO DO AMARAL
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência de julgamento para o dia 14 de maio de
2014, às 14h, neste Juízo.
Processo nº 67404/2013 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0001743-20.2013.9.26.0030)
Acusado: 2.TEN JOSE ROBERTO LOPES JUNIOR
Advogados: Dr(a). ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS OAB/SP 106544, Dr(a). RITA DE
CÁSSIA DA SILVA OAB/SP 327435, Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a).
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174