TJMSP 24/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1497ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): ZILAR PEREIRA FILHO, OABSP 120718 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1261/2013 - Número Único: 000449555.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6155/10 - Feito nº 46489/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO RIBEIRO DE ANDRADE EX-CB PM RE 920663-9
Advogado(s): HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO, OABSP 087477(Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1265/2013 - Número Único: 000467571.2013.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6681/13 - Feito nº 65044/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE BALBI DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 975912-3
Advogado(s): ELIZEU ALVES DA SIILVA, OABSP 232077 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1295/2014 - Número Único: 000002981.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6435/11 - Feito nº 58921/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): REYNALDO DE LIMA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 102611-9
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069, MARCIO GOMES MODESTO, OABSP
320317, FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OABSP 332465
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1300/2014 - Número Único: 000003673.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 5755/07 - Feito nº 42045/2005 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERASMO ALVES CAVALCANTE EX-SD 1.C PM RE 104006-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 e outrras
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1301/2014 - Número Único: 000003758.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5755/07 - Feito nº 42045/2005 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON