TJMSP 24/04/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1497ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Acusação e da Defesa.
Processo nº 64608/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002656-96.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C SILVIO LUCAS DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da teleaudiência para oitiva das testemunhas de acusação a ser
realizada entre esta Auditoria e o Fórum de Bauru/SP, localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bairro Bela
Vista, Bauru/SP no dia 28/05/2014 às 14:00 horas. Fica, ainda, ciente de que estará a critério da Defesa
comparecer na sala de teleaudiência do Fórum de Bauru/SP ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça
Militar.
Processo nº 65937/2012 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0004984-96.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C PAOLO ROBERTO RODRIGUES JOSE e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO OAB/SP 242964
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da realização da audiência de Leitura e Publicação da Sentença aos
15/04/14, bem como INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 62671/2011 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0007361-74.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-2.SGT ALEX FELIX GONCALVES
Advogados: Dr(a). VAGNER BARBOSA LIMA OAB/SP 150935 e Dr(a). WARNEY APARECIDO OLIVEIRA
OAB/SP 254966
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do art.428
do CPPM.
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos, do Ofício nº CorregPM-952/114/14 e anexo (Laudo
Pericial da Reprodução Simulada dos Fatos), bem como do Ofício nº 16BPMM-585/06/14 (com informações
sobre a vítima ser destra ou sinistra).
Processo nº 65674/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004206-80.2012.9.26.0090)
Acusados: SD 1.C ANDRE WILLIAN GOMES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA
OAB/SP 320532
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Carta Precatória na Comarca de
Uberaba/MG redesignada para o dia 28/04/2014 às 17:30 horas. Ficam também CIENTES da dispensa dos
réus conforme requerido por Vossas Senhorias em certidões de fls. 575/576.
Processo nº 67913/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002800-36.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ROGERIO FERNANDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do oficio 28BPMI-154/12/14 (informação sobre
Procedimento Discipilnar, depoimento das testemunhas ouvidas e notas de corretivos) requeridos na fase
do art.427, do CPPM.
Processo nº 65557/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004226-20.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C FERNANDO FERNANDES
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica o Ex Sd PM RE 129.770-8 Fernando Fernandes, intimado na pessoa de sua Defensora, nos
termos do artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, a comparecer no próximo dia 29 de abril de
2014, às 17:00 horas, para acompanhar Audiência de Julgamento.