TJMSP 29/04/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: FABRICIO ROGÉRIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OAB/SP 198.437; MARCELO CYPRIANO, OAB/SP
326.669
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 461/13 – Nº Único:
0001177-38.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3035/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4481/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Adaucto Aleixo de Paula Junior, ex-Sd PM RE 864391-1
Advs.: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO, OAB/SP 139.708; BRUNA MASSAFERRO ALEIXO,
OAB/SP 312.327
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2432/14 - Nº Único: 0000709-66.2014.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 69452/13 – 1ª Aud.)
Impte.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Pacte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM RE 930271-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 498/14 - Nº Único: 000586458.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3124/13 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4883/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Leandro Rodrigues Alves Ferreira, ex-Sd PM RE 122658-4
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 460/13 - Nº Único:
0005736-88.2010.8.26.0053 ( Ref.: Apelação nº 3024/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4572/12 – 2ª
Aud. Civel)
Embgte.: Valcir Galdino Maciel, ex-2º Sgt PM 915362-4
Adv.: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, OAB/SP 284.513
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 22 de abril de 2014. 1 Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 394/14 – Nº único: 0001139-18.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4824/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex-Sd PM RE 106588-2 (interdito representado por sua curadora
Carla Viviane dos Santos.
Advs.: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745 e outro
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado