TJMSP 29/04/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 304/13 – Nº.
Único: 0003012-36.2009.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6276/11 - Proc. de origem nº 56042/09 – 3ª Aud.)
Embgtes.: Ocimar Viana Almeida, ex-Cb PM RE 860467-3; Aerton Lopo do Nascimento, ex-2º Sgt PM RE
901406-3
Advs.: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; MAURICIO AUGUSTO DE SANTANA,
OAB/SP 198.541 (PMs Ocimar e Aerton); PATRICK RAASCH CARDOSO, OAB/SP 191.770 (PM Ocimar) e
outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 627/634
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 2831/12 - Número Único: 000045623.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3942/11 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Erson da Silva Oliveira, ex-Cb PM RE 944186-7
Advs.: ARNALDO JESUS ARIZA, OAB/SP 109.463; CRISTIANE MARQUES, OAB/SP 133.036; ADY
WANDERLEY CIOCCI, OAB/SP 143.012 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 039/12 – Nº Único: 000085226.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 354/05 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Francisco Lavanhini, ex-Sd PM RE 972439-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3065/13 - Número Único: 000444418.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4774/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Emerson Podgornik do Carmo, Cb PM RE 113717-4
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6550/12 – Nº Único 0002514-07.2009.9.26.0040
(Proc. de origem nº 55544/09 – 4ª Aud.)
Apte.: Alexandre Alberto dos Santos, Sd PM RE 119720-7
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 066/13 – Nº Único: 000406773.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1759/07 - 2ª Aud. Cível)
Autor : Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM RE 854172-8
Advs.: JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL, OAB/SP 120.443; CAMILA FERREIRA DA SILVA, OAB/SP
224.693; MARLI ALVES DA SILVA, OAB/SP 329.143 e outros