TJMSP 30/04/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1501ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1ª AUDITORIA
Processo nº 68996/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004162-73.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C CARLOS DA SILVA FURTADO
Advogados: Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP
230180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Julgamento designada para o dia
20/05/2014.
Processo nº 65674/2012 - 1ª Aud. ILTR (Número Único: 0004206-80.2012.9.26.0090)
Acusados: SD 1.C ANDRE WILLIAN GOMES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). Fábio José Gomes Leme Cavalheiro, OAB/SP 184.085
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de
Cartório pelo prazo de 01 (uma) hora, para extração de cópias.
Processo nº 66953/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0000825-76.2013.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C ZENILDO PEREIRA
Advogado: Dr(a). FÁBIO MENEZES ZILIOTTI OAB/SP 213669
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do ARQUIVAMENTO dos autos face o trânsito em julgado da
sentença absolutória.
Processo nº 68136/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0002991-81.2013.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C JOSE ROBERTO SANTOS FILHO
Advogados: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 023211, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do ARQUIVAMENTO dos autos, face o trânsito em julgado da
sentença absolutória.
Processo nº 63825/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0001455-69.2012.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-SD 1.C LUIZ RICARDO AMADEU
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do ARQUIVAMENTO dos autos, face o trânsito em julgado da
sentença absolutória.
Processo nº 64364/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0002410-03.2012.9.26.0010) - CBJ
Acusado: SD 1.C CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do ARQUIVAMENTO dos autos, face o trânsito em julgado da
sentença absolutória.
Processo nº 62029/2011 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0005803-67.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C ANTONIO MARCOS SILVA
Advogado: Dr(a). DONIZETH APARECIDO BRAVO OAB/SP 106480
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de cópia de Enquadramento do Procedimento Disciplinar
nº 16BPMI-070/12/11, da Decisão do Processo Regular nº 16BPMI-001/12/12 e do Assentamento
Individualdo Ex Sd PM Antonio Marcos Silva.
HABEAS CORPUS (1a.INST) nº 90/2014 - 1ª Aud. - (Número Único: 0000237-06.2012.9.26.0010)
Paciente(s) e Impretrante: MARCO ANTONIO DA SILVA 2.SGT PM RE 966873-0
Assunto: "I. Vistos etc. II. O 2º Sgt PM MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RE 966873-0, impetra, em causa
própria, a presente Ordem de "Habeas Corpus", visando o trancamento do IPM de referência, instaurado
para apurar o crime de prevaricação, alega, em síntese, falta de justa causa para o prosseguimento
investigatório, bem como para o seu indiciamento, diante da atipicidade da conduta e da prescrição do
crime, tendo em vista o tempo decorrido. III. O pedido liminar foi indeferido, consoante decisão de fls. 11/13.