TJMSP 07/05/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1504ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006805/2014 (Número Único: 0001431-48.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 063808/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 308, § 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): CLODOALDO VICENTE DIAS ESIQUIEL EX-2.SGT PM RE 902834-0
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006826/2014 (Número Único: 0004433-56.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 065621/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCLEY SOLANGE GUIMARAES BRAGA 1.SGT PM RE 876917-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000323/2014 (Número Único: 0008091-92.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062933/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RUI PEREIRA DA SILVA 2.SGT PM RE 965271-0
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 E WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS, OABSP 303392
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 270/280
CORREICAO PARCIAL nº 000260/2014 (Número Único: 0000632-57.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 069819/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCA SD 1.C PM RE 942859-3
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 21/23 E 31/33
APELACAO nº 003252/2014 (Número Único: 0004900-31.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005339/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR -2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO.
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
APELACAO nº 003259/2014 (Número Único: 0003832-46.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005212/2013 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): EVANDER ALVES GONCALVES 3.SGT PM RE 101068-9
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP