TJMSP 08/05/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1505ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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no presente caso, razões pelas quais indefiro a liminar pleiteada. 8. Requisitem-se informações ao Juiz de
Direito da 4ª Auditoria Militar. 9. Com a vinda das informações encaminhem-se os autos à D. Procuradoria
de Justiça para seu parecer. 10. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. (a) São Paulo, 7 de maio
de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
07 DE MAIO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.JUÍZES PAULO PRAZAK, FERNANDO
PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLADO EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. AUSENTE
JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO SECRETARIADA POR
TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1254/2013 - Número Único: 000438471.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6180/10 - Feito nº 54417/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO CESAR DOS SANTOS PEREIRA EX-CB PM RE 980346-7
Advogado(s): AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXAO, OABSP 314754 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1305/2014 - Número Único: 000004280.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6402/11 - Feito nº 59762/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDILSON ANTONIO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 981998-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1278/2013 - Número Único: 000482637.2013.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6488/12 - Feito nº 59.160/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO LUCIANO DE SANT'ANA EX-SD 1.C PM RE 975597-7
Advogado(s): ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, OABSP 320762 (Curadora/Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1308/2014 - Número Único: 000037447.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6465/12 - Feito nº 55593/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA