TJMSP 08/05/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1505ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 68426/2013 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0003461-15.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C CRISTIANO SANTANA MARTINI
Advogado: Dr(a). MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO OAB/SP 309351
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 529 CPPM.
Processo nº 61910/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005486-69.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos do Laudo de Sanidade Mental do acusado, bem como da
juntada ao apenso dos autos do CD nº 15BPMI-004/007/12.
Processo nº 66081/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005156-38.2012.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C WILLIAN JEFFERSON RODRIGUES e outros
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 67844/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002729-34.2013.9.26.0010)
Acusados: CB HELIO CERQUEIRA LIMA e outro
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 68816/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003980-87.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C CARLOS GUSTAVO RIBEIRO
Advogados: Dr(a). JOAO BAPTISTA CATALANI NETO OAB/SP 332639 e Dr(a). ROBSON LEMOS
VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fls. 173 "verbis": "I - Vistos, etc. II - Defiro o
requerido pela Defesa às fls. 156/172, expeça-se ofício ao batalhão de origem, a fim de que seja remetido
cópia integral de eventual Procedimento Administrativo instaurado em desfavor do réu em face dos fatos
descritos na denúncia, bem como seja remetido a este juízo cópia do Relatório de Serviço Motorizado (CGP
e CFP) relativo aos 3 (três) meses anteriores ao dia dos fatos. III - Dê-se ciência às partes. C. São Paulo, 06
de maio de 2014. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito".
Processo nº 65219/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003663-26.2012.9.26.0010)
Acusados: 1.TEN EDUARDO GONSALES DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). ARIANE CESPEDES NALIN OAB/SP 205570
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls. 708 "verbis": "I. Vistos, etc. II. Tendo em vista a
informação supra, inclua-se a testemunha de Defesa Eder Avila Castanho Monteiro, por conseguinte,
expeça-se Carta Precatória para sua oitiva. Antes, porém, intimem-se as partes para eventual oferecimento
de quesitos. III. Intimem-se as partes. C. São Paulo, 06 de maio de 2014. Ronaldo João Roth - Juiz de
Direito".
Processo nº 64510/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002582-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C BRUNO PONCIANO PIRONE
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência de oitiva de vítima em Carta Precatória (nº
019.14.001796-6), na Vara Criminal do Fórum de Concórdia/SC (Travessa Sílvio Roman, 45, Nossa
Senhora da Salete, CEP 89700-000), para o dia 23 de MAIO de 2014, às 16:45 horas.
Processo nº 62029/2011 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0005803-67.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C ANTONIO MARCOS SILVA
Advogado: Dr(a). DONIZETH APARECIDO BRAVO OAB/SP 106480
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termos do art. 428 do CPPM.