TJMSP 13/05/2014 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4138/2011 - (Número Único: 0045923-41.2010.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CLAUDIO KAUFFMANN X COMANDANTE GERAL DA PM E FAZENDA PÚBLICA (AN) Despacho de fls. 221: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 220 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481, ROSANA
MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
4339/2011 - (Número Único: 0007055-75.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLEBER LOPES RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de
fls. 181: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 180 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
4367/2011 - (Número Único: 0007725-16.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ROBERTO OLIVEIRA CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho
de fls. 140: "I - Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição de embargos à execução
de obrigação de pagar honorários advocatícios, conforme certidão supra, expeça-se ofício requisitório para
o pagamento do valor de R$ 1.192,79 (um mil, cento e noventa e dois reais e setenta e nove centavos),
atualizados até janeiro de 2014 (fl. 123). III - Antes apresente o Exequente uma cópia da petição inicial, da
procuração, da sentença, do acórdão, da certidão do trânsito em julgado, da petição inicial de fls. 122/123;
do despacho de fl. 125; do mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC, devidamente cumprido com
a inserção da certidão do oficial de justiça e deste despacho, tudo para o aparelhamento do citado ofício
requisitório. IV - Prazo: 10 (dez) dias. V – Intimem-se os Litigantes." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANNA PAULA SENA DE GOBBI - OAB/SP 286456, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
4687/2012 - (Número Único: 0003087-3.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - UEDSON RODRIGUES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 160: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 159 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA - OAB/SP 226359.