TJMSP 13/05/2014 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4904/2013 - (Número Único: 0000143-91.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOAO CARLOS PELISSARI X COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO
(AN) - Despacho de fls. 271: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 270 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665, DEJAIR JOSE DE AQUINO
OLIVEIRA - OAB/SP 121401.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LUIZ FERNANDO
ROBERTO - OAB/SP 234726.
4981/2013 - (Número Único: 0001548-65.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SILVIO RODRIGO PRONESTINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho
de fls. 143: "I – Vistos. II – Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo dos documentos juntados
às fls. 133/142, dando conta do depósito efetuado pelo autor SILVIO RODRIGO PRONESTINO – 1. TEN
PM RE 108462-3, referente aos honorários devidos." SP, 10/05/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCEHS SAFI Juiz de Direito Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MARCELO
GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
5397/2014 - (Número Único: 0004912-86.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARIO GIL LOPES DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 952: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fls. 951 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3ª AUDITORIA
Processo nº 66653/2013 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0000344-53.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C CLAUDIA DA SILVA SIQUEIRA
Advogados: Dr(a). ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA OAB/SP 171594 e Dr(a). HERNANDES TASSINI
OAB/SP 229466
Ficam Vs. Sas. cientificados de que o Ministério Público apresentará oralmente suas alegações finais.
Processo nº: 64278/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0002199-04.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C ADRIANO BATISTA LACERDA
Advogado: Dr. JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR OAB/SP 162029
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
21 de maio de 2.014, às 13 horas, por teleaudiência na Comarca de Ribeirão Preto - SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 68400/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003321-85.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ALEXANDRO DE JESUS
Advogados: Dr(a). RODRIGO PIRES PIMENTEL OAB/SP 237148 e Dr(a). VICENTE DE PAULA CORREA
OAB/SP 308424
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº 66965/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000981-71.2013.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT JOAO GUIMARAES e outro
Advogado: Dr(a). ROSANE COSTA GUIMARÁES OAB/SP 292136
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM