TJMSP 13/05/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002439/2014 (Número Único: 0001473-52.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 070803/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): JAIR SILVA CARDOSO, OABSP 154879
Paciente(s): CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES SD 1.C PM RE 138626-3
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 002437/2014 (Número Único: 0001235-33.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 003198/2013 - CECRIM
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 - DEFENSORA PUBLICA
Paciente(s): LUCIO ANTONIO ROCHA EX-SP PM RE 920005-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO
MANDADO DE SEGURANCA nº 000426/2014 (Número Único: 0001327-11.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 070411/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006785/2013 (Número Único: 0000045-76.2013.9.26.0030)
Processo de origem: 066559/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 303, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 137151-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006833/2014 (Número Único: 0006036-38.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 059236/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigos 312 e 319, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): HUDSON JOSE BITTENCOURT MININ EX-SD 1.C PM RE 116746-4
Advogado(s): ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ, OABSP 012929 (Dativo)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000393/2014 (Número Único: 0001138-33.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005208/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 153/155, QUE REJEITOU A SUSPEIÇÃO DO MÉDICO
PERITO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO EX-CB PM RE 853047-5
Advogado(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OABSP 256745 , PEDRO DA SILVA PINTO,