TJMSP 14/05/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida, bem como quais fatos
serão provados por cada testemunha. O pleito de prova documental será analisado em conjunto com a
prova oral. V – Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias. VI – Intimem-se." SP,
12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
5416/2014 - (Número Único: 0000381-76.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - TERCIO URBANO ROSA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR (1jl) - Despacho
de fls. 151: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. 3. Abra-se vista à parte
contrária para contrarrazões, no prazo legal. 4. Intimem-se." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LEANDRO MAZERA SCHMIDT - OAB/SP 204638, SERGIO MAZERA SCHMIDT OAB/SP 217543.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
5439/2014 - (Número Único: 0000556-70.2014.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- IGOR MARCELO ANTUNES X PRESIDENTE DO PD N. 12BPMM-004/3/14 (1jl) - Despacho de fls. 56: "1.
Vistos. 2. Às fls. 55 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. 3. Com isso, autos ao Ministério
Público Militar; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Oficie-se
à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. 5. Superados todos os comandos
acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RIDES DE PAULA FERREIRA - OAB/SP 149084.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
5271/2013 - (Número Único: 0004240-37.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOHN ANDERSON FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 106: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus
efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 12/05/2014 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO NATAL CANDIDO JUNIOR - OAB/SP 258300, ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
5394/2014 - (Número Único: 0000045-72.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOEL ARAUJO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) Despacho de fls. 88: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Regularmente intimado, deixou o Autor
transcorrer in albis o prazo para apresentação de réplica (fls. 87-verso). IV – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. V – Indiquem
os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não
obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não
será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente
indicada e justificada. VI – Intimem-se." SP, 06/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP
177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
5459/2014 - (Número Único: 0000820-87.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) Despacho de fls. 217: "I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado às fls. 216,