TJMSP 22/05/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1515ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Fernando Pereira, que negava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1255/2013 - Número Único: 000447212.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5572/06 - Feito nº 43885/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDVALDO PROFIRO DE MORAIS EX-CB PM RE 890895-8
Advogado(s): CRISTINA HARUMI TAKAHASHI, OABSP 072059 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1256/2013 - Número Único: 000447394.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5572/06 - Feito nº 43885/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO DE ALMEIDA PINTO EX-SD 1.C PM RE 870680-8
Advogado(s): FERNANDO LOURENCO MONTAGNOLI, OABSP 214725 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1263/2013 - Número Único: 000467304.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6162/10 - Feito nº 49535/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEKSANDRO SOARES GANDOLPHO EX-SD 1.C PM RE 961859-7
Advogado(s): ANDREZIA IGNES FALK, OABSP 015712 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 123/2014 - Número Único: 0004244-48.2012.9.26.0040
(APELAÇÃO Nº 6783/13 - Feito nº 65514/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): WILLIAN BARBOSA PASTOS EX-SD 1.C PM RE 109909-4
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 250/257
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (5x1), negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Paulo Prazak, que dava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 226/2014 - Número Único: 0003845-08.2013.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
3064/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 79/81, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO
Agravante(s): ELTON GARCIA DO ROSARIO EX-SD 1.C PM RE 974846-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade