TJMSP 27/05/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1518ª · São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Apelante(s): MARCELO RODRIGO DA SILVA EX-SD 2.C PM RE 135250-4
Advogado(s): FABIO KAZUYOSHI NOBA, OABSP 242201
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
APELACAO nº 003265/2014 (Número Único: 0000036-63.2012.8.26.0053)
Processo de origem: 004709/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ALEX RICARDO LUGLI EX-SD 1.C PM RE 930034-1
Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA, OABSP 236005
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado,
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, ISABELA LEÃO MONTEIRO,
OABSP 330183 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000518/2014 (Número Único: 0008152-13.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004390/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ABNER CASAGRANDE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 125665-3
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676 E MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000519/2014 (Número Único: 0006560-31.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004306/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARLO PEREIRA MAGALHAES EX-SD 1.C PM RE 122407-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 04
DE JUNHO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 38/2013 - Número
Único: 0004679-11.2013.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 241/12 - APELAÇÃO Nº 6189/10 Feito nº 26126/2000 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-CAP PM RE 792535-2
Advogado(s): FELIPE MOYSES ABUFARES, OABSP 155985 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1283/2013 - Número Único: 000502644.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6434/11 - Feito nº 51377/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO NASCIMENTO BOUCAULT EX-SD 1.C PM RE 106410-0
Advogado(s): ALINE DE SOUZA LOURENÇO, OABSP 316623 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001290/2013 (Número Único: 0005140-