TJMSP 03/06/2014 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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5225/2013 - (Número Único: 0003919-2.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PINTO BOMFIM X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 84: "I – Vistos. II – Diante da
certidão supra, publique-se novamente o despacho de fls. 77, somente para a i. Advogada ora atuante nos
autos, Dra. Sheila Cristiane Ferreira Almeida (fls. 70). III – Recebo as contrarrazões. IV – Após cumprimento
do item II acima, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V –
Intimem-se." SP, 31/05/14 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SHEILA CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA - OAB/SP 336017.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983, FILIPE PAULINO
MARTINS - OAB/SP 329160.
5225/2013 - (Número Único: 0003919-2.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PINTO BOMFIM X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 77: "I. Vistos. II. Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimemse." SP, 10/03/14 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SHEILA CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA - OAB/SP 336017.
5289/2013 - (Número Único: 0004464-72.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO RAIMUNDO
DA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 184: "I –
Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 183, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
30/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NELMA BOMFIM OLIVEIRA - OAB/SP 124451, ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072,
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ
FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
5372/2013 - (Número Único: 0005223-36.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALEXANDRE OLIVA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 195: "I – Vistos. II – Quanto ao requerimento de fls. 191, risquem-se os anteriores Causídicos, anotandose os atuais, observando-se que as intimações devem ser dirigidas exclusivamente ao Dr. Eliezer Pereira
Martins. III – Quanto ao pedido de devolução de prazo, este deve ser pontual. IV – Intimem-se os r.
Advogados, antigos e novo." SP, 30/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ELIEZER PEREIRA
MARTINS - OAB/SP 168735, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
4965/2013 - (Número Único: 0001462-94.2013.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - ISMAEL MOISES
DOS SANTOS X FAZ\ENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 146: " - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente demanda, conforme informação
à fl. 145, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 48."São Paulo, 1º de junho de 2014. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 (Substabelecimento: 21) E RITA DE CÁSSIA
DA SILVA OABSP 327435 (Substabelecimento: 74)
Procurador do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535
4470/2012 - (Número Único: 0001160-2.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVIO ROGERIO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 655: "I - Vistos. II Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. IV – Intimem-se." SP, 30/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, HILDA SABINO