TJMSP 04/06/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1524ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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e requisitando as informações; intime-se a Fazenda Pública; com as informações, vista ao MP; P.R.I.C. São
Paulo, 02 de junho de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
5481/2014 - (Número Único: 0000967-16.2014.9.26.0020) - AÇÃO CAUTELAR - JOAO ALCEMIR VIEIRA
FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Tendo em vista a
certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 42, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. III - Superados todos os comandos acima,
arquivem-se os autos. São Paulo, 01 de junho de 2014. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto
Advogado: FRANSRUI ANTONIO SALVETTI OABSP 045801
Procurador do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1575/2007 - (Número Único: 0003362-25.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADILSON LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 251: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 250 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III
– Intimem-se." SP, 01/06/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA MEIRELLES - OAB/SP 192223.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
1561/2007 - (Número Único: 0003348-41.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LAERCIO JESUINO MAMEDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 344: "I – Vistos. II – Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 342/343 à qual se refere ao
processamento do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº EP 08345/14; Protocolo Geral nº 020023;
Nº de ordem 000772/15 – Natureza Alimentícia. III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do
referido precatório, uma vez que não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense,
tendo em vista a não acessibilidade à rede “intranet” daquele Tribunal. IV – Tendo em vista a Portaria nº
8.941/2014 do Tribunal de Justiça - SP, que estabelece novo procedimento para a expedição de Precatório,
apresente o autor, 02 (duas) cópias da memória de cálculos de fls. 172/174 dos Embargos à Execução, a
fim de atender a solicitação da DEPRE (fls. 343). V – Com o atendimento do item IV, oficie-se a DEPRE."
SP, 30/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954.
2837/2009 - (Número Único: 0003491-59.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - THEO SANTOS DE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 486: "I – Vistos. II –
Intime-se a Exequente do documento juntado às fls. 483, dando conta do desconto efetuado na folha de
pagamento do autor 1º TEN PM RE 990015-2 Théo Santos de Souza, referente aos honorários devidos,
para os fins do artigo 794, I, do CPC." SP, 30/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, THIAGO DE PAULA
LEITE - OAB/SP 332789, TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
4139/2011 - (Número Único: 0003688-43.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 196: "I – Vistos. II – Manifeste-se o d. Procurador do Estado quanto ao não
pagamento, inclusive, se o caso, já apresentando os valores atualizados com a multa incidental." SP,
30/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4279/2011 - (Número Único: 0006098-74.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIS MARCOS CHECON X PRESIDENTE DO CD N. 2BPRV-001/06/09. (MF). I - Vistos. II -