TJMSP 05/06/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1525ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM, após proferidos os votos dos demais juízes."
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1303/2014 - Número Único: 000003928.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5755/07 - Feito nº 42045/2005 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 110442-0
Advogado(s): FERNANDA GUIMARAES FARIA, OABSP 309635 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1290/2013 - Número Único: 000514080.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6585/12 - Feito nº 60701/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCIO ROBERTO COELHO MIRANDA EX-SD 1.C PM RE 982725-A
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OABSP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros
“O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM, após proferido o voto do E. Juiz Relator.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1273/2013 - Número Único: 000482030.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6674/13 - Feito nº 59744/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): UEDSON RODRIGUES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 113231-8
Advogado(s): ALESSANDRA NIEDHEIDT FASSI, OABSP 176570 (Curadora/Dativa)
"O julgamento do presente feito fica adiado para a próxima sessão do E. Tribunal Pleno."
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 117/2014 - Número Único: 0004149-62.2012.9.26.0090
(APELAÇÃO Nº 6712/13 - Feito nº 65579/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): CAIO MIOTTO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 131144-1
Advogado(s): CELIA ALVES GUEDES, OABSP 234337, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 208/214
"O julgamento do presente feito fica adiado para a próxima sessão do E. Tribunal Pleno."
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 523/2014 - Número Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4159/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Embargante(s): OTAVIO JOSE DE BRITO GOUVEIA EX-1º TEN PM RE 874333-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
"O julgamento do presente feito fica adiado para a próxima sessão do E. Tribunal Pleno."