TJMSP 10/06/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1528ª · São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCIO ROBERTO COELHO MIRANDA EX-SD 1.C PM RE 982725-A
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OABSP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001296/2014 (Número Único: 000003066.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 058701/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SILVIO CESAR RUFFINO EX-SD 1.C PM RE 980796-9
Advogado(s): LUIZ ALVES DE LIMA, OABSP 255387
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001316/2014 (Número Único: 000048276.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 040950/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OLIMPIO LUIZ CARMO REF 1.SGT PM RE 861235-8
Advogado(s): LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS, OABSP 281028
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000117/2014 (Número Único: 000414962.2012.9.26.0090)
Processo de origem: 065579/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): CAIO MIOTTO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 131144-1
Advogado(s): CELIA ALVES GUEDES, OABSP 234337 E CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 208/214
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000121/2014
33.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 065611/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): FRED WAGNER LUZ OLIVEIRA CB PM RE 963047-3
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 157/163
(Número
Único:
0004342-
AGRAVO REGIMENTAL nº 000254/2014 (Número Único: 0003318-56.2013.9.26.0000)
Processo de origem: GS072/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 E DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP
175619
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 962/962V
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000523/2014 (Número Único: 0003871-14.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004159/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): OTAVIO JOSE DE BRITO GOUVEIA EX-1º TEN PM RE 874333-9