TJMSP 16/06/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1531ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
5335/2013 - (Número Único: 0004891-69.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ERIC LUIZ AGUDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. (MF). I - Vistos. II
- Às fls. 140 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. III - Com isso, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. Desnecessária
vista do feito pelo Ministério Público Militar, ante o teor da manifestação de fls. 135. IV - Superados todos os
comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso. São Paulo, 05 de junho de 2014. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
5205/2013 - (Número Único: 0003746-75.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE TEOTONIO SILVA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(MF). 1. Vistos. 2. Manifestem-se as partes acerca dos documentos juntados às fls. 290/309. 4. Intimem-se.
São Paulo, 10 de junho de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto
Advogados: CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR OABSP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA OABSP
320532 E ELAINE MANZANO COSTA SANTOS OABSP 324880
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
5176/2013 - (Número Único: 0003577-88.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- LUIS FABIANO DOS SANTOS X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - 2. (MF). I - Vistos.
II - À fl. 119 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. III - Com isso, vista ao Ministério
Público Militar (art. 82 do CPC); intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta)
dias e oficie-se à Administração Militar. IV - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se
o caso. São Paulo, 30 de maio de 2014. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
5369/2013 - (Número Único: 0005154-04.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCOS ANTONIO BENTO X COMANDANTE DO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
METROPOLITANO. (MF). I - Vistos. II - À fl. 80 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. III Com isso, vista ao Ministério Público Militar (art. 82 do CPC); intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. IV - Superados todos os
comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso. São Paulo, 30 de maio de 2014. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI OABSP 222069
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
3745/2010 - (Número Único: 0004850-12.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO DA SILVA
FERREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 66: "I. Vistos. II. Nos
termos da solicitação do embargado às fls. 59/60 (v., mormente, último parágrafo) e da petição da
embargante às fls. 64/65, intime-se, mais uma vez, o embargado, para que se pronuncie. Prazo: 10 (dez)
dias. III. Após autos, conclusos. IV. Intime-se, também, a embargante quanto ao inteiro teor do presente. V.
Por derradeiro, anoto que este despacho findou-se em gabinete, na noite desta segunda-feira, às
20h25min." SP, 09/06/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, MARIO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 209230.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954, EMILIA
GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158.