TJMSP 16/06/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1531ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1679/2007 - (Número Único: 0003466-17.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NATALIA MARIA NEVES
E EMERSON PINTO DE SIQUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 565, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 85. São Paulo, 09 de junho de 2014. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO OABSP 125012
4835/2012 - (Número Único: 0005052-16.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - RONALD APARECIDO
DE CAMPOS MELO X COMANDANTE DO CPAM-/4. (MF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 258, intimem-se as partes e o Ministério Público para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Oficie-se à Autoridade Administrativa (49º
BPMM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. São Paulo,
01 de junho de 2014. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
3ª AUDITORIA
Processo nº 62175/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0006076-83.2011.9.26.0030)
Acusados: ex-1.SGT RINALDO OLIVEIRA DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo, no dia
18/06/2014, às 13h30min.
Processo nº 69819/2014 - SPB - 3ª Aud. (Número Único: 0000010-82.2014.9.26.0030)
Acusados: 1.SGT CLAUDIO CUSTODIO RAMOS e SD MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA FRANÇA
Advogados: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344 e Dr(a). JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP
320674
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do Prosseguimento de Sumário designado para o dia
26.06.2014, às 15h, neste Juízo, para oitiva da testemunha de defesa ANDERSON CÉSAR PORTEIRO que
deverá ser apresentada pelo Defensor MICHEL STRAUB independentemente de intimação.
Processo nº 68183/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0003069-15.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C MARCELO ALEXANDRE SANTOS SILVA
Assistente de Acusação: Dr(a). CRISTIANO MEDINA DA ROCHA OAB/SP 184310
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a contra-arrazoar o recurso de apelação interposto pela Defesa.
Processo nº 68942/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0004176-94.2013.9.26.0030)
Acusado: CB IVAN GREGORIO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi redesignada sessão de julgamento para o dia 25.06.2014, às
13h30, neste Juízo.
Processo nº 68139/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0003086-51.2013.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C WILSON DE CASTRO ROSAS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer, no prazo legal, razões de apelação.
Processo nº 64.286/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0002243-23.2012.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: ex-SD TEMPOR TONY ANDERSON BARBOSA COUTINHO
Advogado: Dr(a). EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA OAB/SP 306.458
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 25 de junho de 2014, às 15:00horas,
para Audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.