TJMSP 16/06/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1531ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PM RE 122430-1, Fabio Datilo, ex-Sd 1.C PM RE 124551-1, Manoel Vieira Junior, ex-Sd 1.C PM RE
126083-9, Ariovaldo Moreira da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 822703-9, João Barbosa Silva, ex-Sd 1.C PM RE
894028-2, Raimundo de Brito Filho, ex-Sd 1.C PM RE 920068-1, Ricardo Gonçalves Ferreira, ex-Sd 1.C PM
RE 944206-5, Paulo Donizete Gonçalves, ex-Sd 1.C PM RE 953238-2, Gláucio de Carlos Costa, ex-Sd 1.C
PM RE 965807-6, Fabio Mauricio dos Santos Sd 1.C PM RE 974921-7, Leandro Raimundo de Oliveira, exSd 1.C PM RE 976093-8
Advogados: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OABSP 175619, Kátia Maria Gomes, OABSP 127349
(Dativa), Valeska Figueira de Andrade, OABSP 292941, Carlos Barbara, OABSP 076631, Claudemir
Estevam dos Santos, OABSP 260641, José Miguel da Silva Junior, OABSP 237340, Alexandre Albuquerque
Cavalcante, OABSP 270057, Adriano dos Santos, OABSP 283484, Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735,
Gustavo Rodrigues Marchiori, OABSP 290260, José Gonçalo Valadares, OABSP 105991, Elizeu Alves da
Silva, OABSP 232077 (Dativo), Francisco Alves de Lima, OABSP 055120 e outros
Apelada: a Justiça Militar do Estado
Fica o I. Defensor Dr. Elizeu Alves da Silva, OABSP 232077 (apelante Fabio Mauricio dos Santos Sd 1.C
PM RE 974921-7), INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Processo nº 66702/2013 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0000477-58.2013.9.26.0010)
Acusados: MAJ SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES e outros
Advogados: Dr(a). VALERIA PERRUCHI OAB/SP 089518, Dr(a). ROSANA NUNES OAB/SP 133137, Dr(a).
ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP
175619
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 799, que determinou o arquivamento
técnico dos autos, em relação aos réus Maj PM RE 876710-6 Silvia Martinez Brandão ferreira de Moraes e
2º Ten PM RE 842437-3 RUBENS VIEIRA. Fica ainda, o Dr. Eliezer Pereira Martins INTIMADO, para a
apresentação das razões de apelação, nos termos do artigo 531 do CPPM, pelo réu Sub Ten PM RE
854689-4 Ricardo Francisco Rodrigues.
Processo nº 53279/2009 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000249-25.2009.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C PAULO ROGERIO PEIXOTO
Advogados: Dr(a). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245253 e Dr(a). PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do art.428, do CPPM.
Processo nº 67913/2013 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0002800-36.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ROGERIO FERNANDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a audiência de julgamento, redesignada para o dia 18 de
junho de 2014, às 16h30min.
Processo nº 69526/2013 - 1ª Aud. ILTR (Número Único: 0004972-48.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do r. despacho prolatado à fl. 109, in verbis: "I - Vistos,
etc. II - Tendo em vista a certidão de fl. 106 da zelosa serventia, redesigno a audiência de fl. 105 para o dia
27/06/2014, às 14h00min, devendo a Escrivania adotar as medidas de praxe para a realização da mesma."
Processo nº 70466/2014 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000843-63.2014.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUCIO ANTONIO DA SILVA CAMPOS
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada do Oficio 19BPMI-319/060/14 (Informação sobre
Conselho de Disciplina 19BPMI-001/060/14, sem cópias das principais peças, visto que o CD encontra-se