TJMSP 17/06/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1532ª · São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Acusado: CAP JOEL CHEN
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de teleaudiência para o dia 27/06/2014, às 15:00
horas, para oitiva da testemunha Cel PM Res. RE 084.327-0 Paulo Roberto Madureira Sales, a ser
realizada entre o Fórum de Suzano/SP e esta Auditoria. Fica, ainda, ciente de que estará a critério da
Defesa comparecer na sala de teleaudiência da referida unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça
Militar.
Processo nº 68891/2013 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0004123-76.2013.9.26.0010)
Acusados: ex-MAJ NILSON FIDELIS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS nos termos do artigo 417, §2º, do CPPM.
Processo nº 62417/2011 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0006608-20.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT ORLANDO AUGUSTO FERNANDES FILHO
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da juntada de Carta Precatória oriunda da Comarca de
Itanhaém/SP às fls. 488/506(oitiva de testemunhas de defesa), cumprida parcialmente. Fica, ainda, intimado
para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto a não localização da testemunha Cel PM Res,
Roberto Xerez.
Processo nº 67854/2013 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0002746-70.2013.9.26.0010)
Acusados: 1.SGT EDSON BENEDITO LEITE e outro
Advogados: Dr(a). EDMEIA DE FATIMA MANZO OAB/SP 110190, Dr(a). EURIPEDES APARECIDO
ALEXANDRE OAB/SP 232615 e Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS nos termos do artigo 427, do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3926/2010 - (Número Único: 0013569-7.2003.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - TONIYRIK BRAVO NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
- NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V. Sa. intimada de que os autos foram desarquivados e encontram-se à
disposição em cartório por 30 dias para a vista solicitada, ". . SP, 16/06/2014.
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
5479/2014 - (Número Único: 0000964-61.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO LUIZ VELOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - NOTA
DE CARTÓRIO: : “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 154/166 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. SP, 16/06/2014.
Advogado(s): Dr(s). CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA - OAB/SP 325814.
5478/2014 - (Número Único: 0000950-77.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDSON CARLOS PIRES GONCALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) NOTA DE CARTÓRIO: : “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 61/63 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide.. SP, 16/06/2014.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
5224/2013 - (Número Único: 0003918-17.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO CARDOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1TW) - Tópico
final da sentença de fls. 154/172: "38. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE
REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO FORMULADO PELO AUTOR FÁBIO CARDOSO, PM RE 894705-