TJMSP 11/07/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1547ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1250/2013 - Número Único: 000394123.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6131/10 - Feito nº 50243/2008 – 3ª Auditoria)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Natércio Fernando Settemo André, ex-Sd 1.C PM RE 116865-7
Advogado: Alberto Savarese, OABSP 054509 (Dativo)
Fico o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1254/2013 - Número Único: 000438471.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6180/10 - Feito nº 54417/2009 – 3ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Paulo César dos Santos Pereira, ex-Cb PM RE 980346-7
Advogada: Airiliscassia Silva da Paixão, OABSP 314754 Dativa
Fico a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Processo nº 56983/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000926-21.2010.9.26.0010)
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ROGERIO RAMOS DA LUZ OAB/SP 085314, Dr(a). SERGIO SCHINCARIOLI
OAB/SP 253034, Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL
OAB/SP 158060, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). SUELEN CRISTINA
FERREIRA OAB/SP 250895
Assunto: Fica a defensora Dra. Sylvia Helena Ono Intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, ter vista dos
autos.
Inquérito nº 67460/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001771-48.2013.9.26.0010)
Indiciados: SD 1.C GIOVANI BATISTA e outro
Advogado: Dr(a). MARCELO CAMARGO LOPES OAB/SP 205092
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientes do despacho de fls. 254/262, que manteve a decisão de fls. 209/216
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Processo nº 68657/2013 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0003784-20.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA, para fins do artigo 529 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4494/2012 - (Número Único: 0001241-48.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RENATO SEBASTIAO
IGNACIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam
Vossas Senhorias intimadas de que no dia 10/07/2014 foi juntada nestes autos a Carta precatória expedida
para oitiva das testemunhas JAMILSON ROGERIO GERONIMO e ANTONIO CARLOS BRASILINO,
integralmente cumprida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Casa Branca." SP, 10/07/2014.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
4399/2011 - (Número Único: 0008320-15.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX SANDER
CHARLES MALDONADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1jl) - Despacho de fls. 412/413: "I. Vistos. II.