TJMSP 22/07/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1554ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Autor(s): EDVALDO BARBOSA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 820659-7
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) nº 000071/2013 (Número Único: 0004466-05.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000823/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1754/08
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): ALEXANDRE SANTA CROCE EX-SD 1.C PM RE 813720-0
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) nº 000075/2014 (Número Único: 0000837-86.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 004419/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2873/12
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Autor(s): RICARDO AMBROSIO EX-SD 1.C PM RE 113223-7
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 31 DE JULHO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002450/2014 (Número Único: 0002259-96.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 067854/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Paciente(s): ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA CB PM RE 991661-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006662/2013 (Número Único: 0004399-15.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 058674/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 343, § único (por 12 vezes), 1 delas c.c. art. 70, alínea "g", c.c. art. 30, II, na forma do art. 80,
"caput", art. 215 (por 2 vezes), c.c. art. 218, inciso II, e art. 216, c.c. art. 218, II e art. 79, todos do CPM
Apelante(s): LUIZ AUGUSTO DURAN CAP PM RE 910392-9
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV,
OABSP 132249 E THIAGO ROBERTO ARROYO, OABSP 193651 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641
CORREICAO PARCIAL nº 000272/2014 (Número Único: 0002936-33.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068020/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 149/154 E 196/204V