TJMSP 29/07/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1559ª · São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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todos do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO ANDRADE EX-CB PM RE 960930-0
Advogado(s): NILTON SOUZA, OABSP 076401 E ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA, OABSP
297924
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000332/2014 (Número Único: 0005813-84.2012.9.26.0040)-Processo
de origem: 066424/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ISAIAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 922327-4
Advogado(s): LUIZA MOREIRA BORTOLACI, OABSP 188762
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 178/185
APELACAO nº 003250/2014 (Número Único: 0001534-81.2013.9.26.0020) - Processo de origem:
004976/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANTONIO MARCOS BASSI RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 884398-8
Advogado(s): THIAGO ROBERTO ARROYO, OABSP 193651
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
APELACAO nº 003256/2014 (Número Único: 0003648-90.2013.9.26.0020) - Processo de origem:
005189/2013 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): ABIMAEL VASCONCELOS MARTIN REF SUB.TEN PM RE 863802-A
APELACAO nº 003312/2014 (Número Único: 0004682-03.2013.9.26.0020)- Processo de origem:
005313/2013 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ZILMA MARIA DA SILVA SOUZA 2.SGT PM RE 974761-3
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000533/2014 (Número Único: 0003790-65.2011.9.26.0020)- Processo
de origem: 004153/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): SANDRO ALVES NEGRAO EX-SD 1.C PM RE 105273-0, ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOS EX-CB PM RE 932921-8
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 E TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000534/2014 (Número Único: 0002897-74.2011.9.26.0020) - Processo
de origem: 004080/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): DENIZAR RIVAIL LIZIERO EX-1.SGT PM RE 831760-7