TJMSP 29/07/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1559ª · São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000535/2014 (Número Único: 0005233-17.2012.9.26.0020) - Processo
de origem: 004853/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA
- CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ANGELO MIGUEL DA SILVA PEREIRA AL OF PM PM RE 117307-3
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000536/2014 (Número Único: 0007057-45.2011.9.26.0020) - Processo
de origem: 004341/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): FERNANDO DIAS ALVES SD 1.C PM RE 932582-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 06
DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 000230/2012 (Número Único: 0003527-59.2012.9.26.0000) - Processo de origem:
036120/2003 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisionando(s): MARCOS ANTONIO CASTILHA EX-SD 1.C PM RE 940356-6
Advogado(s): RODRIGO PIRES PIMENTEL, OABSP 237148 , DIEGO MANGOLIM ACEDO, OABSP
278472, VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424 e outro
REVISAO CRIMINAL nº 000231/2012 (Número Único: 0003528-44.2012.9.26.0000)- Processo de origem:
036120/2003 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisionando(s): JOSE REINALDO RUBINATO EX-CB PM RE 880795-7
Advogado(s): RODRIGO PIRES PIMENTEL, OABSP 237148 , DIEGO MANGOLIM ACEDO, OABSP
278472, VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424 e outro
EXCECAO DE IMPEDIMENTO nº 000012/2014 (Número Único: 0001964-59.2014.9.26.0000) - Processo de
origem: 049292/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Excipiente(s): NILTON BARBOSA DA COSTA EX-SP PM RE 851247-7
Excepto(s): PAULO ADIB CASSEB, Exmo. Sr. Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado e
FERNANDO PEREIRA, Sr. Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Advogado(s): DINO FIORE CAPO, OABSP 032343 E MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONCA
EVANCHUCA, OABSP 166906
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001270/2013 (Número Único: 000481775.2013.9.26.0000) - Processo de origem: 058972/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA