TJMSP 11/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.08.08 19:18:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 215/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 16 e 17 de agosto de 2014, em cumprimento ao
artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de agosto de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
SINDICÂNCIA- EXTRATO
PORTARIA N° 214/14-CGer
O Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve: instaurar Sindicância contra Marta Vieira Salles, visando apurar, em tese,
irregularidades no desempenho de sua função e designar o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar,
Dr. Marcos Fernando Teodoro Pinheiro, para presidir e praticar os atos necessários, bem como, fixar o
prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
São Paulo, 8 de agosto de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (04 a 08 de agosto de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6923/14 – Nº Único: 0000948-40.2014.9.26.0010 (Proc. nº
70541/14 – 1ª Aud.). Apte.: Rodrigo Brunelli Alves Pinto, Sd PM. Advs. Fabio Cunha Galves, OAB/SP
329.065 e outros. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335/14 – Nº Único: 0006681-29.2011.9.26.0030 (Apel. nº 6834/14 –
Proc. 62520/11 – 3ª Aud). Embgte.: Willian Maciel Ferreira, Sd PM. Adv.: Marcelo Cleonice Campos,
OAB/SP 239.903 (Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 273/284.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 257/14 – Nº Único: 0002634-97.2014.9.26.0000 (HC.
2429/14 - 69530/13 – 3ª Aud.). Agvtes.: Eros Vieira, 1º Ten PM; Alberto Tozzo Almeida, Cb PM; Daniel
Sobrinho da Rocha, Cb PM; Richard Neves, Sd PM; Bruno Ricardo Rocha Gonçalves da Silva. Sd PM;
Herbert Barbosa Coutinho, Sd PM; Mateus da Silva Oliveira, Sd PM; Charles Miranda Machado de Oliveira
Campos, Sd PM; Alexandre de Oliveira, 2º Sgt PM; Ricardo Aparecido Franco, 3º Sgt PM. Adv.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Agvda.: a r. decisão proferida no Habeas Corpus.
APELAÇÃO nº 6922/14 – Nº Único: 0003086-51.2013.9.26.0030 (Proc. nº 68139/13 – 3ª Aud.). Apte.:
Wilson de Castro Rosas, ex-Sd PM. Adv. Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 133/14 – Nº Único: 000473548.2012.9.26.0010 (Apel. 6774/13 - 65747/12 – 1ª Aud.). Embgte.: Eduardo de Oliveira Campos, Sd PM.