TJMSP 11/08/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 3165/13 - Número Único: 0004809-72.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4809/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos, ex-Sd PM RE 119460-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
320.386
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 07 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 135/10 – Nº
Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 170/09 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2564/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; MILENA GUESSO, OAB/SP 206.272;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 07 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002455/2014 (Número Único: 0002598-55.2014.9.26.0000)- Processo de origem:
004125/2014 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): FABRICIO DE CARVALHO, OABSP 227250
Paciente(s): EDGARD FRANCISCO MIQUILINI JUNIOR 2.SGT PM RE 921376-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014, POR DETERMINAÇÃO
DO E. JUIZ RELATOR, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA DEFESA.
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000245/2014 (Número Único: 0001043-03.2014.9.26.0000) - Processo
de origem: GS92/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): SANDRO ANDREY ALVES CAP PM RE 901265-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014, POR DETERMINAÇÃO
DO E. JUIZ RELATOR, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA DEFESA.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001304/2014 (Número Único: 000004013.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 063736/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR