TJMSP 14/08/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1571ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5544/2014 - (Número Único: 0001500-72.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL PEREIRA DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DOESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 171: "I. Vistos. II.
Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. III. Com a resposta, intime-se o Autor para replicar e
indicar em 10 (dez) dias, se é o caso de julgamento antecipado da lide. IV. Intime-se.” " SP, 12/08/2014 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
5679/2014 - (Número Único: 0002617-98.2014.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO TEIXEIRA
FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 121:"I. Vistos.II. No tocante ao pedido de gratuidade processual registro que o defiro,
ante do preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se.III. Cite-se a ré.IV. Com a resposta (ou com a
fluência do prazo em branco), autos conclusos.V. Saliente-se que os documentos que instruem a inicial
(Cópias do PAD - 1 VOLUME), estão em apartados dos autos, estando à disposição das Partes para
consulta e carga, independentemente de autorização judicial.VI. Intime-se."São Paulo, 09 de agost de
2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
5346/2013 - (Número Único: 0048898-65.2012.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCIO TADEU AMBROSIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) Despacho de fls. 1024: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 12/08/14 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BRUNO HENRIQUE DA SILVA - OAB/SP 307226, JULIANA MOREIRA DA SILVA OAB/SP 313543.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, VIVIAN
NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.
5658/2014 - (Número Único: 0002444-74.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AFONSO GARCIA
TUSCHI JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 23: "I –
Vistos. II – Ante a juntada de fls. 21/22, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. IV - Na
oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. V – Intime-se." SP, 12/08/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070089, RODRIGO ROSSINI DA SILVA
- OAB/SP 200918.
5654/2014 - (Número Único: 0009290-75.2013.8.26.0457) - AÇÃO ORDINÁRIA - WELSON RENAN
RIBEIRO DUTRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 556: "I –
Vistos. II – Devidamente sanada a preliminar de incompetência absoluta arguida pela Fazenda Pública em
sua contestação (fls. 284/299). III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o
interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e
regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez)
dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento
antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando
a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP,
12/08/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA - OAB/SP 270141.
1908/2007 - (Número Único: 0003695-74.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOEL ROSA FELIPE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) Despacho de fls. 362: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 361vº), arquivem-se os autos após