TJMSP 02/09/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639,
DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP 331770, EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA
JUNIOR - OAB/SP 338396.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
5716/2014 - (Número Único: 0002892-47.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JONILSON JOSE
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 52: "I – Vistos.
II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis
nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na
oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 29/08/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
5422/2014 - (Número Único: 0000390-38.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - THELMA PRISCILA
MARINS CASTANHEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 230:
"I. Vistos. II. Recebo a apelação da autora nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no
prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 29/08/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
5392/2014 - (Número Único: 0000027-51.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIMONE APARECIDA DE
SOUZA SANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTAO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 176: "I. Vistos.
II. Recebo a apelação da autora nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.
IV – Intimem-se." SP, 29/08/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA
SILVA - OAB/SP 342723.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
5565/2014 - (Número Único: 0001727-62.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ELISMIR RICARDO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls.
133: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão
presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição
válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a
aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 132). V - Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o
julgamento antecipado da lide ou especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir,
alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de
forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. VI – Intimem-se." SP, 29/08/2014 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, GIANPAOLO D ALVIA - OAB/SP 231762.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
5187/2013 - (Número Único: 0003644-53.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DARIO ROBERTO DO CARMO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1jl)
- Despacho de fls. 244: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao autor para
as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 29/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO DOMINGOS DA SILVA - OAB/SP 198839, DIEGO LEVI BASTO SILVA OAB/SP 207289.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, FERNANDA BUENDIA