TJMSP 02/09/2014 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). MARCIO RODRIGO GONCALVES - OAB/SP 293123, NILSON DOS SANTOS OAB/SP 339753.
4905/2013 - (Número Único: 0000145-61.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLODOALDO AUGUSTO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 87: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 86, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 19. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (CorregPM)
dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 27/08/2014
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, REINALDO
PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
5156/2013 - (Número Único: 0003407-19.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO MARANHO X COMANDANTE DO CPAM5 (AB) - Despacho de fls. 210: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 209, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 152. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (CPAM-5) dando conta do trânsito em
julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 01/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RIDES DE PAULA FERREIRA - OAB/SP 149084.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
5353/2013 - (Número Único: 0005031-6.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR VALDIR DE SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls.
68: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$
818,22 (oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), atualizada até agosto de 2014, a título de
honorários advocatícios, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP,
28/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DINAMARCO - OAB/SP 032673, KARINA CILENE
BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, JAIME ANTUNES DE
OLIVEIRA - OAB/SP 285204, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP
331770, EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - OAB/SP 338396.
3ª AUDITORIA
Processo nº 61044/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0003394-58.2011.9.26.0030)
Acusados: ex-SD 1.C ADELVICO DOMINGOS SILVA JUNIOR e outro
Advogado: Dr(a). ANTONIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 074497
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 427 do CPPM.
Processo nº 70.672/2014 - 3ª Aud. (Número Único: 0001135-85.2014.9.26.0030) - msbc
Acusados: Sd PM CLÁUDIO MOLINA DE OLIVEIRAe Outro
Advogados: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar as razões de recurso.
Processo nº: 68.658/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0003806-18.2013.9.26.0030)
Acusados: CB CARLOS ROGÉRIO e SD 1.C MÁRIO CARLOS MARTINS JÚNIOR
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu carta precatória de oitiva de testemunhas