TJMSP 09/09/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1589ª · São Paulo, terça-feira, 9 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, POR
DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
APELACAO nº 003344/2014 (Número Único: 0001144-77.2014.9.26.0020)
Processo de origem: 005499/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ADILSON BOLFARINI CB PM RE 883945-0
Advogado(s): JOSE LUIZ RIBEIRO VIGNOLI, OABSP 337436
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
2A
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO
ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E SILVIO HIROSHI
OYAMA. AUSENTE EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR O E. JUIZ ORLANDO
EDUARDO GERALDI. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 259/14 O E.
JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, EM RAZÃO DE SUSPEIÇÃO. SESSÃO SECRETARIADA POR
TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
AGRAVO REGIMENTAL Nº 255/2014 - Número Único: 0001537-96.2013.9.26.0000 ( EMB. INFR. NUL.
105/13 - REPR. PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1208/13 - Feito nº 51128/2008 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): MARCIO CASTRO FERREIRA REF SD 1.C PM RE 973913-A
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 183
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1364/2014 - Número Único: 000148906.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6750/13 - Feito nº 67518/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADEMIR DE SOUZA PAULO EX-SD 1.C PM RE 921274-4
Advogado(s): NICOLA SAN MARTINO JÚNIOR, OABSP 312888
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1376/2014 - Número Único: 000226943.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6773/13 - Feito nº 63770/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDNALDO CARVALHO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 951104-A