TJMSP 22/09/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1598ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP 331770, EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA
JUNIOR - OAB/SP 338396.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
5643/2014 - (Número Único: 0002276-72.2014.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- DANIEL MARQUES X PRESIDENTE DO PD N. 43BPMM-120/06/12 (1JL) - Despacho de fls. 91: "I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Abra-se vista ao Ministério Público. IV – Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V – Intimem-se." SP, 12/09/2014 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - OAB/SP 203023.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5712/2014 - (Número Único: 0002829-22.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO SIMONINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 77:
"I. Vistos. II. O agravo de instrumento que ora se apresenta (fls. 41/76) diz respeito à decisão interlocutória
prolatada às fls. 02, na qual indeferi o pedido de liminar requerido pelo autor, sendo que, nesta
oportunidade, mantenho a posição lá anotada. III. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual requisição de
informações do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. IV. Intimem-se." SP, 18/09/14
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
5512/2014 - (Número Único: 0001324-93.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDEVILSON DONIZETI MAXIMO X COMANDANTE DO CPI-9 (EC) - Despacho de fls. 281:
"1. Vistos. 2. Recebo as contrarrazões. 3. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em
vista o teor da cota de fls. 254. 4. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. 5. Intimem-se." SP, 18/09/14 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 198437, MARCELO
CYPRIANO - OAB/SP 326669.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4953/2013 - (Número Único: 0001297-47.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVANO INACIO
COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de fls. 347: "I – Vistos. II
– Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. IV – Intimem-se." SP, 16/09/14 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/RS 89517b, ISABELA
LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
5601/2014 - (Número Único: 0001965-81.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEXANDRE FREIRE RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 164: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor,
às fls. 133/144, requereu a produção de prova documental e oral. Assim, apresente no prazo de 10 (dez)
dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral
requerida, bem como quais fatos serão provados por cada testemunha. O pleito de prova documental será
analisado em conjunto com a prova oral. V – Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias. VI
– Intimem-se." SP, 19/09/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.