TJMSP 23/09/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1599ª · São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1270/2013 - Número Único: 000481775.2013.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6622/12 - Feito nº 58972/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON FERNANDES DO VALE SD 1.C PM RE 110858-1
Advogado(s): ALBERTO SAVARESE, OABSP 054509 (Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
APELACAO Nº 6846/2014 - Número Único: 0002561-71.2009.9.26.0010 (Feito nº 55591/2009 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Art. 251, "caput", c.c. art. 70, II, 'l', e art. 53 (PM Luis). Art. 251, 'caput', c.c. 70, II, 'g' e 'l' e 53, (p /7x)
na forma do 79 (PM Rosana). Art. 251,'caput', c.c. 70, II, 'g', (p/ 8x) na forma do 79 (PM Luciane). Todos do
CPM.
Apelante(s): ROSANA CASSIA BATISTA FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 875654-6, LUIS GUILHERME DE
PAULA HABAEB EX-SD 1.C PM RE 975911-5, LUCIANE ITTNER DERROSO EX-SD 1.C PM RE 981843-0
Advogado(s): ANA MARIA ROSA, OABSP 213512 (Curadora/Dativa), LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA,
OABSP 229828, WILSON RANGEL JUNIOR, OABSP 202201, EDFRE RUDYARD DA SILVA, OABSP
230180, THIAGO TIFALDI, OABSP 304944 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Fica a I. Defensora Dra. ANA MARIA ROSA, OABSP 213512 (apelante Rosana Cássia Batista Ferreira, exSd 1.C PM RE 875654-6) INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Processo nº 68891/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0004123-76.2013.9.26.0010)
Acusados: ex-MAJ NILSON FIDELIS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de teleaudiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunha do Juízo) para o dia 26 de SETEMBRO de 2014, às 14:00 horas, a ser realizada entre esta 1ª
Auditoria e o Fórum de Bauru/SP, ficando a cargo da Defesa comparecer perante a sede deste Juízo ou no
Fórum de Bauru.
Processo nº 69526/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0004972-48.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909 e Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Julgamento designada para as seguintes
datas: dia 24/09/2014 às 16:00 horas (1ª designação), dia 07/10/2014 às 16:30 horas (2ª designação) e dia
08/10/2014 às 15:30 horas (3ª designação).
Processo nº 71450/2014 (Recurso em Sentido Estrito) - 1ª Aud. AFA (Número Único: 000214445.2014.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LOUDINEI ARAGAO BARIANE
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica V. Sa. intimada para ciência da r. decisão de fls. 83/95v, dos autos de Recurso em Sentido
Estrito, cujo dispositivo segue: "VI. DA CONCLUSÃO. LIII - Assim, pelas razões expendidas, MANTENHO a
decisão hostilizada de fls. 39/48v. Dura Lex, sede Lex! LIV - Nos termos do artigo 522 do CPPM, subam os
autos ao E. TJM/SP, com nossas homenagens. LV - Antes, porém, dê-se ciência às Partes. C.
São Paulo, 18 de setembro de 2014. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito"