TJMSP 30/09/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1604ª · São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO nº 006896/2014 (Número Único: 0004364-91.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 065565/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 223, por 4 (quatro) vezes, na forma dos artigos 79 e 80, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): MANUEL CABRERA FILHO REF SUB.TEN PM RE 842175-7
Advogado(s): IRINEU ROCHA, OABSP 076639 , MARIANA PERRONI PELLICEL, OABSP 228908,
GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP 295669 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, OABSP 124949, GUIOMAR
GOES, OABSP 194396, CIBELE ATTIE CALIL JORGE MACAUBAS, OABSP 234609 e outros
APELACAO nº 006933/2014 (Número Único: 0000765-06.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066839/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): RUDI JAIRO STAQUICINI SD 1.C PM RE 135955-0
Advogado(s): ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OABSP 288675
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000343/2014 (Número Único: 0000154-70.2007.9.26.0040)
Processo de origem: 046813/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCUS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 112361-A
Advogado(s): LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO, OABSP 037030
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 974/982V
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000346/2014 (Número Único: 0000464-98.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 053494/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO RES 1.TEN PM RE 930307-3, CARLOS
ALBERTO DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 933301-A
Advogado(s): CARLOS ROBERTO VISSECHI, OABSP 099588, DENIZ GOULO VECCHIO, OABSP
282069, ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO, OABSP 327050, CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS, OABSP 260933 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2032/2045V
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000347/2014 (Número Único: 0006287-82.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062290/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): LUIZ ALBERTO SILVA REF 3.SGT PM RE 813250-0
Advogado(s): MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883 E WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO,
OABSP 322087
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 329/332V
CORREICAO PARCIAL nº 000274/2014 (Número Único: 0000371-96.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066627/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 189/192V E 227/235V
Interessado(s): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA CB PM RE 962120-2, CEZAR EDUARDO BOTARO
3.SGT PM RE 990826-9
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros