TJMSP 02/10/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1606ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1336/2014 - Número Único: 000096946.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6113/10 - Feito nº 53325/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO CESAR LOPES EX-2.SGT PM RE 964373-7
Advogado(s): ANGELA DE SOUSA MILEO, OABSP 215705 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1352/2014 - Número Único: 000124832.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6721/13 - Feito nº 64901/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 965471-2
Advogado(s): ALMIR RAMOS DA SILVA, OABSP 268366 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 236/2014 - Número Único: 0005400-94.2012.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 2307/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 2195/2196, QUE NÃO CONHECEU DA INTERPOSIÇÃO DE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Agravante(s): RAFAEL ANTONIO GIL EX-SD 1.C PM RE 842972-3
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708, EDSON PEREIRA, OABSP
165762
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 247/2014 - Número Único: 0001384-29.2014.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
3250/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 02 V, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO
Agravante(s): NIVALDO SANTOS DE ARAUJO EX-CB PM RE 831722-4
Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 264/2014 - Número Único: 0002445-22.2014.9.26.0000 ( REVISÃO CRIMINAL
Nº 252/14 - Feito nº 34726/2003 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 931997-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820