TJMSP 03/10/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 163/166V E 198/206V
Interessado(s): CARLOS HENRIQUE ZAVAGLIA SD 1.C PM RE 125206-2
Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387(Dativo)
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
CORREICAO PARCIAL Nº 284/2014 - Número Único: 0004852-05.2013.9.26.0010 (Feito nº 69464/2013 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 284/288 E 304/312V
Interessado(s): NATÃ LIMA OLIVEIRA SD 1.C PM RE 136789-7
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OABSP 302687
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
CORREICAO PARCIAL nº 000290/2014 (Número Único: 0003961-81.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068780/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 313/316V E 355/363V
Interessado(s): JULIO CESAR SILVA SANTOS CB PM RE 912055-6
MARCELO RICARDO DA SILVA CB PM RE 933111-5
FABIANO HENRIQUE DE LIMA E SILVA CB PM RE 933172-7
LIRIO TRIGO LIMA CB PM RE 961158-4
Advogado(s): MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO, OABSP 221081 Dativo
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
RECURSO INOMINADO Nº 62/2014 - Número Único: 0004510-91.2013.9.26.0010 (Feito nº 69239/2013 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Delito: HIPÓTESE DO ARTIGO 146 DO CPPM, FLS. 149
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 128/134V E 146/149V
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
APELACAO Nº 3388/2014 - Número Único: 0004909-90.2013.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5344/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Apelado(s): MAIKON DEIVIDE PENACHIONI SD 1.C PM RE 122358-5
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o
Reexame Necessário".