TJMSP 06/10/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1608ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.10.03 19:15:56 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 230/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário dos dias 11 e 12 de outubro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de outubro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (29 de setembro a 03 de outubro de 2014)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AÇÃO ORDINÁRIA nº 19/14
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (26 de setembro a 03 de outubro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6963/14 – Nº Único: 0002746-70.2013.9.26.0010 (Proc. nº
67854/13 – 1ª Aud.). Aptes.: Edson Benedito Leite, 1º Sgt PM; Alexandre Henrique da Silva, Cb PM. Advs.:
Edmeia de Fatima Manzo, OAB/SP 110.190 e outro (PM Edson); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424
(PM Alexandre). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2458/14 – Nº Único: 0003311-30.2014.9.26.0000 (origem:
4235/14 – CDCP/CP). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pactes.: Otávio José de Brito
Gouveia, ex-1º Ten PM; Mirian Mergulhão Gouveia, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor
Permanente.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6964/14 – Nº Único: 0005486-69.2011.9.26.0010 (Proc. nº
61910/11 – 1ª Aud.). Apte.: Paulo José dos Reis Leonel, ex-Cb PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP
255.354. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 139/14 – Nº Único: 000097812.2013.9.26.0010 (Cor. Parc. 276/14 - 66976/13 – 1ª Aud.). Embgte.: Pedro Rafael de Jesus Silva, Sd PM.
Adv.: Maria Lucia Bellintani, OAB/SP 106.598 (Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 193/200.
APELAÇÃO nº 6962/14 – Nº Único: 0000408-96.2014.9.26.0040 (Proc. nº 70175/14 – 4ª Aud.). Aptes.:
André Luis Cassiano, Sd PM; Bruno Henrique Silva de França, Sd PM; André Luiz Martins Barbosa, Sd PM.
Advs.: Cyro Vianna Alcantara Junior, OAB/SP 280.466 e outro (PM Andre Luis Cassiano); Valeska Figueira
de Andrade, OAB/SP 292.941 e outros (PM Bruno Henrique); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
(PM André Luiz Martins). Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 294/14 – Nº Único: 0000363-22.2013.9.26.0010 (Proc. 66643/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 228/230 e 249/257v. Interessados: Francisco Henrique Torres
P. dos Anjos. Sd PM; Ramiro Miranda Gueti, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e
outros.