TJMSP 06/10/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1608ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REEXAME NECESSÁRIO nº 129/14 – Nº Único: 000333558.2014.9.26.0000 (Proc. nº 17786/81 – 1ª Aud.). Recte.: o Juizo ‘’Ex-Officio’’ da 1ª Aud. Recda.: a r.
decisão de fls. 20/21v. Réu: Jorge Eduardo de Carli, ex-3º Sgt PM. Advs.: Daisy Mara Ballock, OAB/SP
59.244 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348/14 – Nº Único: 000063172.2014.9.26.0000 (Rev. Crim. 249/14 - Proc. 27630/86 – 4ª Aud). Embgtes.: Aparecido Ribeiro da Silva, ex1º Sgt Ref; Maurício Guedes Filho, ex-2º Sgt PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619
e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 140/143.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de setembro a 03 de outubro de 2014 de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3442/14 – Nº Único: 0004003-03.2013.9.26.0020 (MS
5236/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP
329.167. Apdos.: Eder Vieira da Silva, Cb PM; Altenir Alves, Cb PM; Wanderley Cesario dos Santos, Cb
PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605.
APELAÇÃO nº 3453/14 – Nº Único: 0000389-53.2014.9.26.0020 (MS 5421/14 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Marcelo José Sena Chaves, Sd PM. Adv: Josué de Paula Botelho, OAB/SP 276.565. Apda.: Faz. Públ.
Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3444/14 – Nº Único: 0002553-59.2012.9.26.0020 (AO 4638/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo: Renato Cesar Macedo, 2º Sgt PM. Adv: Cláudio Lazaro Aparecido Junior, OAB/SP
276.280. Apte/Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 566/14 – Nº Único: 0001828-36.2013.9.26.0020 (Apel. 3340/14 – AO
5015/13). Embgte: Faz. Públ. Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e
outros. Embgdo.: Cicero Mario Falcão de Melo, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros.
APELAÇÃO nº 3452/14 – Nº Único: 0001149-02.2014.9.26.0020 (MS 5502/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327. Apdo.: Audelanio Soares
Ferreira, 2º Sgt PM. Adv.: José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3445/14 – Nº Único: 0000379-09.2014.9.26.0020 (AO 5414/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Marcelo Astolpho, 2º Sgt PM. Advs: Cesar Octávio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO nº 3449/14 – Nº Único: 0001934-95.2013.9.26.0020 (AO 5027/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Luciano Aguiar Corradi, ex-Asp Of PM. Advs: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3447/14 – Nº Único: 0000045-72.2014.9.26.0020 (AO 5394/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Joel Araujo Santos, Sd PM. Advs: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO nº 3448/14 – Nº Único: 0002040-23.2014.9.26.0020 (AO 5613/14 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Eduardo Severino dos Santos, Sd Ref PM. Adv: José Henrique de Azevedo Ferreira, OAB/SP 311.239.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 429/14 – Nº Único: 0003323-44.2014.9.26.0000 (AO 5667/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Edson Américo Soares, ex-Sd PM. Adv.: Orlando Martins, OAB/SP 157.175. Agrvda.: Faz.
Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567/14 – Nº Único: 0004240-37.2013.9.26.0020 (Apel. 3365/14 – AO
5271/13). Embgte: John Anderson Francisco Augusto dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Euclydes Aparecido
Martins, OAB/SP 212.943. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado,
OAB/SP 328.673.
APELAÇÃO nº 3455/14 – Nº Único: 0000285-61.2014.9.26.0020 (AO 5406/14 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Reinaldo Rodrigues das Neves, Cb Ref PM. Advs: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.