TJMSP 06/10/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1608ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3443/14 – Nº Único: 0004885-62.2013.9.26.0020 (AO
5331/13 – 2ª Aud. Cível). Aptes: Robson Tadeu do Nascimento Paulino, ex-Sd PM; Adriano Costa da Silva,
ex-3º Sgt PM; Luis Gustavo Teixeira Garcia, ex-Sd PM. Advs: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069
e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
APELAÇÃO nº 3450/14 – Nº Único: 0000479-61.2014.9.26.0020 (AO 5430/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444 Apda.: Anderson Luiz
Ferraz da Silva, Sd PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e outro.
APELAÇÃO nº 3454/14 – Nº Único: 0002768-98.2013.9.26.0020 (AO 5095/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Fábio
Wanderley Marques, Sd PM. Advs: Aparecida Morais Romancini, OAB/SP 228.834 e outro. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619 e outro.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3441/14 – Nº Único: 0000474-39.2014.9.26.0020 (AO 5428/14
– 2ª Aud. Cível). Apte: Adilson José Abreu de Azevedo, Cb Ref PM. Advs: Cesar Octávio Brum, OAB/SP
161.552 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO nº 3446/14 – Nº Único: 0003936-38.2013.9.26.0020 (AO 5231/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Edivaldo Chacon, ex-Cb PM. Adv: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 82/14 – Nº Único: 0003189-17.2014.9.26.0000 (Ref. Apel 1054/07 – Proc. origem:
AO. 444/05 – 2ª Civel). Autor: Claudemir Santos Sanga, ex-Sd PM. Adv.: Teófilo Rodrigues Teles, OAB/SP
120.455. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3451/14 – Nº Único: 0000950-14.2013.9.26.0020 (AO 4931/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Advs.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535 e outro. Apdo.: Cesar Augusto Araujo
dos Santos, 1º Sgt PM. Adv.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (29 de setembro a 03 de outubro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1397/14 – Nº
Único: 0003242-95.2014.9.26.0000 (Ap. 6736/13 – Proc. 64671/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Renato Alves Moreira, Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1401/14 – Nº Único:
0003317-37.2014.9.26.0000 (Ap. 6829/14 – Proc. 60557/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luciana
Souza, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1398/14 – Nº Único:
0003245-50.2014.9.26.0000 (Ap. 6262/10 – Proc. 54802/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fabiano
Cassio Domingos Azevedo, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1399/14 – Nº Único: 0003246-35.2014.9.26.0000
(Ap. 6262/10 – Proc. 54802/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Francisco Thiago Farias Lima, ex-Sd
PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1400/14 – Nº Único: 0003247-20.2014.9.26.0000
(Emb. Decl. 186/11 - Ap. 6186/10 – Proc. 46612/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Aparecido
Donizetti Garcia, 3º Sgt Ref PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES nº 065/14 – Nº Único: 0004062-88.2013.9.26.0020 (Apel. n° 3403/14 – Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 5244/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adriana dos Santos Souza, Sd PM 961898-8
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345; JULIANA
BARAHONA, OAB/SP 270.228
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480